Reunião de Planejamento do 2º Semestre e comemoração de 03 anos do Grupo de Pesquisa
O Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" iniciou as atividades do 2º semestre de 2020 com uma reunião de Planejamento. Na mesma reunião também foi comemorado o aniversário de 03 anos de existência do grupo de pesquisa.
O Prof. Moacyr Miguel de Oliveira, coordenador do grupo de pesquisa, abriu a reunião fazendo uma análise dos resultados parciais do Projeto de Férias "Elaboração de Artigos Científicos". Até o momento, dos 56 acadêmicos inscritos no projeto, já contamos com 10 artigos finalizados para revisão final.
O Projeto de Férias "Elaboração de Artigos Científicos" objetiva ensinar os alunos interessados as técnicas e metodologia da pesquisa científica, normas da ABNT, bem como fomentar a iniciação científica visando a publicação desses artigos em revistas científicas com Qualis ou em eventos de pesquisa.
O projeto teve início com as férias de Julho e contou com algumas aulas sobre elaboração de artigos científicos. Contando com a colaboração da Coordenação do Curso de Direito do UniToledo e com a participação de 05 ex-alunos que atualmente integram o grupo de pesquisa e já estão cursando o mestrado, os 56 alunos da graduação foram divididos entre estes 05 orientadores (Beatriz Pereira, Gabriel Terenzi e Ronaldo Veiga - que foram alunos do UniToledo que já no quinto ano da graduação (2019) obtiveram a aprovação no processo seletivo do Programa de Mestrado da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná - e dos Professores Lara Alencar (mestranda pela Universidade de Lisboa) e Paulo Rigamonte (mestre em Direito pela UNIMAR), que também são ex-alunos UniToledo e que atualmente Coordenam o Núcleo de Prática Jurídica UniToledo). A revisão final de todos os artigos passa pela análise do Prof. Moacyr Miguel de Oliveira e do Prof. Renato Freitas (Coordenador do Curso de Direito UniToledo).
O Prof. Moacyr anunciou os primeiros alunos que já concluíram as pesquisas e aguardam revisão final para submeter os trabalhos às revistas científicas e eventos acadêmicos. A acadêmica Beatriz Zanetti já obteve a aprovação de seu artigo científico escrito em coautoria com Beatriz Pereira no Seminário Jurídico Virtual "A pandemia e o Direito" organizado pela USP de Ribeirão Preto. O artigo "Impacto da pandemia de COVID-19 no cenário tributário brasileiro" já foi apresentado pela acadêmica no evento da USP (mais informações em: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=3453934087952221&id=160400120638984)
Para auxiliar no Projeto de Artigos Científicos foram criadas duas pastas no Google Drive para que os alunos tivessem acesso a mais de 100 artigos científicos publicados em revistas qualificadas no Brasil (USP, UFPR, UERJ, UnB, UENP, FGV, etc.), e as principais decisões judiciais (principalmente do Supremo Tribunal Federal) que foram estudadas no projeto.
Google Drive com os artigos científicos:
Google Drive com as decisões judiciais (acórdãos):
Sobre o projeto de elaboração de artigos os orientadores Lara Alencar, Paulo Rigamonte e Beatriz Pereira teceram suas primeiras considerações analisando as principais dificuldades dos alunos e os pontos positivos do projeto. O Prof. Moacyr parabenizou a todos os acadêmicos envolvidos - tanto os que já encerraram a redação do artigo como os que ainda estão finalizando - e ressaltou a importância da produção científica durante a graduação em Direito, não só para qualificar o currículo, mas, principalmente, para o desenvolvimento de competências e habilidades no desenvolvimento da pesquisa, do raciocínio jurídico, e da exposição do tema.
O Prof. Renato Freitas, Coordenador do Curso de Direito, prestigiou a reunião e parabenizou a todos que participam do grupo de pesquisa, que estão envolvidos no projeto de artigos, bem como pelo aniversário de 03 anos do grupo. Ressaltou que a Coordenação está sempre incentivando a pesquisa científica na graduação e criando oportunidades para a consolidação de um ambiente acadêmico que fomente a pesquisa de alto nível.
Na sequência o Prof. Moacyr agradeceu ao Coordenador por todo apoio desde a criação do grupo no segundo semestre de 2017 e apresentou o planejamento do 2º semestre de 2020. Serão estudados, principalmente, os seguintes temas (decisões judiciais):
Tema 01:
Proibição de operações policiais nas favelas do RJ em tempos de pandemia (ADPF 635)
Tema 02: Inquérito 4.781/DF (O Inquérito das fake news) (ADPF 572/DF)
Tema 03.
Escola sem partido (ADI 5537 e 5580)
Tema 04. Doação de sangue por homossexuais (ADI 5543)
Tema 05.
Liberdade de expressão, liberdade religiosa e censura prévia: Especial de Natal
do Porta dos Fundos (STF) e o Caso “A última tentação de Cristo vs. Chile”
(Corte Interamericana de Direitos Humanos)
Todas as decisões judiciais supracitadas e demais arquivos foram disponibilizados aos alunos através do Grupo do WhatsApp do Grupo de Pesquisa em um arquivo em PDF contendo todos os links dos documentos oficiais. Arquivo PDF disponível em:
Na parte final da reunião o Prof. Moacyr fez um retrospecto sobre a origem e criação do grupo de pesquisa, contando com a participação do ex-aluno UniToledo, atualmente advogado, Thiago Daniel Farias, que relembraram a criação do grupo em 2009 (sob a coordenação do Prof. João Francisco de Azevedo Barretto), posteriormente com a coordenação do Prof. Daniel Barile da Silveira e, a partir de 2017, sob um novo formato, com a coordenação do Prof. Moacyr Miguel de Oliveira.
A reunião foi realizada através do Google Meet e a gravação está disponível no YouTube:
Comentários
Postar um comentário