Sobre o Grupo de Pesquisa

O Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" surgiu no segundo semestre de 2017 e é formado por acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Toledo - UniToledo, de Araçatuba, Estado de São Paulo, sob a coordenação do Prof. Moacyr Miguel de Oliveira, e-mail: moacyrmoliveira@gmail.com  

Prof. Moacyr Miguel de Oliveira

Mestre em Ciência Jurídica pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná, sendo Bolsista da CAPES. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo - UniToledo - Araçatuba - SP. Coordena o Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" no UniToledo. Recebeu o prêmio internacional de melhor orador em língua portuguesa na defesa do Estado, na 17ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovida pela American University de Washington, D.C. (EUA) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Realizou pesquisas e o curso de extensão "Proteção internacional dos Direitos Humanos" na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC). Professor nos cursos de Direito (Teoria do Direito, Processo Civil e Processo Coletivo) e Administração (Direito Empresarial) no Centro Universitário Toledo - UniToledo (Araçatuba). Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos na Legis Cursos em Araçatuba e Birigui. Advogado em Araçatuba/SP. Aprovado em 1º lugar no concurso para professor substituto de Processo Civil na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) - Câmpus Três Lagoas/MS (maio/2016). 

(Currículo Lattes disponível em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4438044D5 )

O Grupo de Pesquisa objetiva analisar decisões judiciais nacionais e internacionais sobre direitos fundamentais e direitos humanos.

Também serão produzidos artigos científicos para publicação em revistas especializadas ou como capítulos de livros.

As reuniões do Grupo são realizadas semanalmente no UniToledo, na sala do Núcleo de Prática Jurídica.

METODOLOGIA DO GRUPO DE PESQUISA: O grupo de pesquisa “Jurisprudência de Direitos Fundamentais” objetiva pesquisar decisões judiciais referentes à proteção de direitos fundamentais, especialmente as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por assim ser, são disponibilizados para os alunos a íntegra das decisões a serem estudadas em arquivos em formato PDF através do blog: www.gpdireitosfundamentais.blogspot.com . Os temas a serem estudados são definidos pelo Professor Coordenador do Grupo, em conjunto com os alunos participantes. A partir da leitura prévia das decisões judiciais, durante a reunião do grupo de pesquisa os alunos debatem os temas versados no julgado, com reflexões propostas pelo Professor. Tendo por referência a metodologia do estudo de casos o Professor Coordenador elege temas que foram desenvolvidos no julgamento para serem debatidos pelos alunos. No Grupo de Pesquisa também são escolhidos artigos científicos ou capítulos de livro para serem estudados previamente. Assim, elege-se um aluno por tema para liderar as reuniões expondo do que se trata o artigo estudado. Objetiva-se o desenvolvimento da habilidade de exposição e oratória, fazendo com que o aluno prepare uma apresentação sobre o tema estudado a ser feita nas reuniões do grupo de pesquisa. Após a apresentação os demais alunos podem questionar e debater os temas estudados com a supervisão do Professor Coordenador. O grupo de pesquisa busca, com essa metodologia, desenvolver competências e habilidade de análise e interpretação de decisões judiciais, contextualizando a teoria com a realidade, bem como explorando assuntos atuais do universo jurídico dos tribunais. Oportuniza-se aos alunos a observação sobre como os Ministros do STF fundamentam seus votos, realizando-se uma análise crítica do funcionamento do Tribunal e da aplicação da legislação, jurisprudência e doutrina no julgamento de casos reais.