Grupo de Pesquisa realiza primeira reunião on line de sua história com 116 alunos logados

(Vídeo com a gravação da reunião on line no final desta página)

O Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" realizou reunião On Line no dia 02/05 (maio) às 15h analisando três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 

O Prof. Moacyr Miguel de Oliveira, que lidera o Grupo de Pesquisa, fez a abertura da reunião agradecendo a presença dos 116 alunos conectados em tempo real pela plataforma Google Meet. Na sequência, o Prof. Renato Freitas, Coordenador do Curso de Direito do UniToledo parabenizou todos os integrantes do grupo de pesquisa por darem continuidade à pesquisa científica durante o período de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus. O Prof. Renato também ressaltou a importância dos temas estudados, haja vista que a atualidade das decisões judiciais analisadas e a importância das questões jurídicas e políticas tratadas nos três julgamentos.

A reunião analisou três decisões do STF no período da pandemia, através de apresentações dos acadêmicos Saulo Capelarri Jr., Gabriel Terenzi (ex-aluno UniToledo e atualmente mestrando na UENP) e o Prof. Moacyr, que fizeram a exposição das seguintes decisões:

- Saulo Capellari Jr: Decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a campanha publicitária do Governo Federal "O Brasil não pode parar" - MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 669 DISTRITO FEDERAL - decisão disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/liminar-barroso-proibe-campanha-brasil.pdf -


- Gabriel Terenzi: Decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio que reconheceu legitimação concorrente aos Governadores e Prefeitos para editarem decretos que determinem o isolamento social para enfrentamento da pandemia de coronavírus - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.341 - DISTRITO FEDERAL disponível em https://www.conjur.com.br/dl/marco-aurelio-reafirma-competencia.pdf

- Prof. Moacyr: Decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação do Diretor Geral da Polícia Federal (Alexandre Ramagem) - MANDADO DE SEGURANÇA 37.097 DISTRITO FEDERAL - decisão disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/ms-37097-ramagem-pf.pdf

Após a apresentação das decisões judiciais foi aberta a palavra ao público que interagiu através de perguntas escritas pelo chat ou através de intervenções em áudio e vídeo através das ferramentas da plataforma Google Meet. 

A reunião do dia 02 de maio de 2020 se torna histórica por ser a primeira reunião On Line do Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais", que está em funcionamento no UniToledo desde o segundo semestre do ano de 2017.

Fotografias da Reunião On Line:

Prof. Renato Freitas

Apresentação do Acadêmico Saulo Capellari Jr.

Apresentação do Acadêmico Gabriel Terenzi

Vídeo no YouTube com a gravação da reunião on line: