Grupo de Pesquisa estudará Caso da Suprema Corte Colombiana sobre proteção à amazônia

O Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" estudará a Sentença STC4360-2018 (Radicación n.° 11001-22-03-000-2018-00319-01) da Corte Suprema de Justiça da Colômbia.

O Caso se relaciona ao direito ambiental e ecológico de proteção da amazônia colombiana. Aborda-se o direito inter-geracional ao meio ambiente saudável. 

A acadêmica Aline de Oliveira Bagio Santos, do 5º semestre E, liderará as reuniões dos dias 17/03 (22h) e 18/03 (11h). 

Leitura Obrigatória:

Sentença STC 4360-2018, disponível em:

https://observatoriop10.cepal.org/sites/default/files/documents/stc4360-2018.pdf 

Leitura Complementar:

Artigo escrito pelos professores Dr. Ingo Wolfgang Sarlet e Dr. Tiago Fensterseifer, disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-30/direito-constitucional-ambiental-direito-constitucional-ecologico 

Artigo científico escrito por Adrián Esteban Narváez  Moncayo: Los principios del derecho internacional ambiental: evolución internacional y aplicación local, Sentencia STC - 4360 del 2018 de la Corte Suprema de Justicia Colombiana disponível em: https://direitodiario.com.br/wp-content/uploads/2019/02/R3-A1-LOS-PRINCIPIOS-DEL-DERECHO-INTERNACIONAL-AMBIENTAL.pdf 

As reuniões do grupo de pesquisa são realizadas no Núcleo de Prática Jurídica.