Resumo expandido apresentado em Congresso Internacional é selecionado para publicação em livro

 

A acadêmica Jade Mireya Cambuí (8º Semestre B) escreveu o resumo expandido A admissibilidade de prova ilícita “pro reo”: razoabilidade, proporcionalidade e o Direito Comparado em coautoria com o Prof. Moacyr Miguel de Oliveira. A pesquisa foi apresentada no I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desenvolvimento, evento promovido pela UEL – Universidade Estadual de Londrina em parceria com a universidade UNICAN – Universidad de Canindeyú do Paraguai. O evento foi realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2020, com transmissão ao vivo pelo Google Meet (em decorrência da pandemia do novo coronavírus – COVID-19).

O trabalho foi apresentado no GT 1 – Sistema Penal: Aspectos constitucionais, econômicos e internacionais. Ocorre que alguns dias após a apresentação a acadêmica começou a receber alguns convites por e-mail de revistas científicas que demonstravam interesse em publicar o trabalho. Contudo, Jade e o Prof. Moacyr optaram por aceitar o convite da Editora Atena que propôs a publicação da pesquisa no livro (Ebook) “O Direito enquanto fenômeno multidimensional 2” (ISBN: 978-65-5983-361-0 / DOI: 10.22533/at.ed.610211908), organizado pelo Prof. Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos, publicado em agosto de 2021.

O Prof. Moacyr ressalta a importância da produção científica durante a graduação em Direito como uma atividade indispensável para o desenvolvimento de habilidades e competências fundamentais para o profissional do Direito, tanto na pesquisa, quanto na redação e desenvolvimento do raciocínio. “Realmente é motivo de muito orgulho e quero parabenizar a Jade por toda dedicação e comprometimento. A aprovação para apresentar o trabalho em um Congresso Internacional já sinalizava a qualidade da pesquisa, mas receber três convites para publicação demonstra o reconhecimento da comunidade científica pela originalidade e contribuição do trabalho para a academia” – ressalta o professor.

Jade, que integra o grupo de pesquisa “Jurisprudência de Direitos Fundamentais” respondeu algumas perguntas da redação:

 

1. Sobre o que trata o resumo expandido?

O resumo expandido trata sobre a prova ilícita ‘pro reo’, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e faz uma análise sobre o tratamento dessa matéria por outros países.

A utilização de prova ilícitas em um processo judicial é proibida, em regra, mas, atualmente, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a doutrina têm debatido sobre a possibilidade da utilização da prova ilícita com a finalidade de provar a inocência do acusado, com base nos princípios mencionados anteriormente. A pesquisa também apresenta uma comparação sobre como os tribunais de outros países, como a Alemanha e Estados Unidos, discutem e julgam sobre o assunto.

 

2. Como foi o processo de pesquisa e redação do artigo?

O processo de pesquisa e redação do artigo foi na emoção. Tivemos poucos dias para redigir todo o trabalho, ler e pesquisar. O Prof. Moacyr me ajudou, me apoiou e me incentivou a todo momento. Pesquisamos em alguns artigos científicos que encontramos sobre o tema, além de livros, jurisprudência e legislação.

Foi muito enriquecedor em aprendizado e incentivador.

 

3. Por que você considera importante a atividade da escrita de trabalhos científicos na graduação?

Considero importante porque nos mostra um novo mundo, cheio de novas oportunidades. Estamos na graduação para aprender, e escrever, fazer parte e viver o processo de fazer um trabalho científico nos traz um grande aprendizado. Além de ser extremamente gratificante. A escrita em trabalhos científicos nos leva ao aprendizado de coisas novas, temas diferente e descobertas incríveis.

 

O Prof. Dr. Renato Freitas, coordenador do Curso de Direito do UniToledo, parabenizou enfaticamente a iniciativa dos pesquisadores ressaltando que os três convites – das revistas científicas e da Editora Atena – bem demonstram a qualidade do trabalho que é desenvolvido nos grupos de pesquisa vinculados ao Direito UniToledo.  “É uma alegria imensa comemorar a conquista de nossos alunos e professores. A participação em um evento intencional já é um ponto de destaque, mas, após a apresentação do trabalho receber convites para publicação em livro fecha com chave de ouro essa experiência de sucesso” – pontuou o Coordenador.

 

O livro pode ser acessado no link: https://www.atenaeditora.com.br/post-ebook/4350