Alunos do grupo de pesquisa apresentam no 7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião da Universidade Federal de Uberlândia

 

Acadêmicos do grupo de pesquisa Jurisprudência de Direitos Fundamentais do Direito - UniToledo foram aprovados no 7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião da UFU - Universidade Federal de Uberlândia. 

Os acadêmicos Mikaele Grazielle Vieira da Silva e Saulo Capelari Jr. apresentaram o trabalho: "É POSSÍVEL PRESERVAR A LIBERDADE RELIGIOSA COM IGREJAS E TEMPLOS FECHADOS? A NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DE DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA". A acadêmica Victória Pache e a Prof. Lara Ludimila Alencar Antunes apresentaram o trabalho "INTOLERÂNCIA E DOGMAS RELIGIOSOS INCONSTITUCIONAIS: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM RAZÃO DA FÉ". Ambos os trabalhos foram orientados pelo Prof. Moacyr Miguel de Oliveira.

Após submeter os trabalhos escritos para análise e aprovação, no dia 04 de maio de 2021 foram feitas as exposições orais e os temas foram debatidos pelos demais participantes do evento nos grupos de trabalho.

O 7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião é realizado pelo CEDIRE - Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP-CNPq com sede na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia) e discutirá o tema "Direito, Religião e Sustentabilidade: O papel da liberdade de religião ou crença no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável".

O evento, que tem como público-alvo a comunidade acadêmica, profissionais dos diferentes setores, agentes públicos, líderes religiosos e comunitários, representantes de organizações do Terceiro Setor e de movimentos sociais, assim como outros interessados, é realizado com o objetivo de:

- Contribuir para o aprofundamento da pesquisa nas diversas formas e perspectivas sobre a relação entre Estado, Direito e Religião;

- Fomentar uma cultura de paz, em que sejam assegurados os direitos humanos e fundamentais, especialmente para a promoção do respeito no contexto da diversidade religiosa;

- Facilitar a capacitação para o enfrentamento de questões relacionadas ao exercício de práticas religiosas em espaços públicos;

- Promover a interação entre pesquisadores com diferentes bagagens teóricas para melhor compreensão da diversidade religiosa, da secularidade do Estado e do respeito;

- Contribuir para a ampliação do diálogo entre a academia e os outros diversos setores da sociedade.

Os encontros integram o Programa Impacto Acadêmico das Nações Unidas (UNAI) e buscam promover seus princípios orientadores, sobretudo o Princípio 6 - Direitos Humanos, Princípio 7 - Diálogo Intercultural e Princípio 9 - Paz e Resolução de Conflitos. A série busca ainda contribuir para o avanço da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 10 - Redução das Desigualdades e o ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O encontro é promovido em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e em parceria com os Programas de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade LaSalle (UNILASALLE), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O evento contará também com a especial parceria institucional da Divisão de Tratados das Nações Unidas em Genebra (UN Treaty Bodies) e com apoio do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) e da Justiça do Trabalho. Nesta oportunidade, faremos a discussão e a apresentação da tradução de importantes documentos internacionais, incluindo o Plano de Ação de Rabat e o Comentário Geral n. 22.

Informações obtidas no site do evento: https://www.direitoereligiao.org/encontro/7-encontro 

Registros do Encontro que foi realizado pela plataforma digital Zoom

(Acadêmica Mikaele)

(Acadêmico Saulo)

(Acadêmica Victória)

(Prof. Moacyr)