Grupo de Pesquisa iniciará as reuniões do primeiro semestre de 2021

 

O Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" iniciará as reuniões do primeiro semestre do ano letivo de 2021.

Para fazer parte do grupo de pesquisa é necessário preencher o formulário de inscrição que está neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6Yiu_fy_cMzDIhB9yj9wGCkgxVwKZqffPGm032rapDKbgiw/viewform?usp=sf_link 

Também é necessário ingressar no Grupo do Telegram para receber todas as informações e materiais. Basta acessar este link: https://t.me/joinchat/BMBI9DhfTqdhZTYx 

Todos os alunos do curso de Direito do UniToledo podem fazer parte do Grupo de Pesquisa. Basta preencher o formulário acima e entrar no Grupo do Telegram. 

Na primeira reunião, no dia 17 de abril, o Prof. Moacyr Miguel de Oliveira apresentará o planejamento do semestre e explicará para os novos membros o funcionamento do grupo de pesquisa. 

As reuniões ocorrem aos sábados (10h às 12h) conforme o calendário abaixo e serão realizadas pelo Google Meet em link que será divulgado pelo Grupo do Telegram. Os alunos que não conseguirem participar da reunião ao vivo poderão assistir a gravação no YouTube. Todas as gravações são disponibilizadas aqui no Blog. 

Já está definido o planejamento do semestre em que serão estudadas as seguintes decisões: 

1ª Reunião – 17/04 – 10h às 12h

Apresentação do Planejamento do Semestre e Análise das decisões do STF sobre reabertura dos templos religiosos durante a pandemia (ADPF 701 e ADPF 811)

2ª Reunião – 08/05 - 10h às 12h

Análise do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal - ADPF 572

3ª Reunião – 15/05 - 10h às 12h

Mulheres Transexuais em Presídios (ADPF 527) e Doação de Sangue por homossexuais (ADI 5.543 )

4ª Reunião –22/05 - 10h às 12h

Inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri (ADPF 779)

5ª Reunião – 29/05 - 10h às 12h

Caso Ferrini (Alemanha vs. Itália) – Corte Internacional de Justiça (CIJ)

Material de Leitura para cada reunião (basta clicar no link para baixar o arquivo PDF)

1ª Reunião – 17/04

Apresentação do Planejamento do Semestre e Análise das decisões do STF sobre reabertura dos templos religiosos durante a pandemia 

ADPF 701 – Ministro Kássio Nunes: https://www.conjur.com.br/dl/nunes-marques-cassa-veto-autoridades.pdf

ADPF 811 – Ministro Gilmar Mendes: https://www.conjur.com.br/dl/liberdade-culto-restringida-prol-saude.pdf

2ª Reunião – 08/05

Análise do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal 

ADPF: 572: Voto Ministro Dias Tóffoli: https://www.conjur.com.br/dl/inquerito-fake-news-dias-toffoli.pdf

Voto Ministro Celso de Mello: https://www.conjur.com.br/dl/inquerito-fake-news-celso-mello.pdf

Voto Ministro Gilmar Mendes: https://www.conjur.com.br/dl/voto-ministro-gilmar-mendes1.pdf

Voto Ministro Ricardo Lewandowski: https://www.conjur.com.br/dl/lewandowski-inquerito-fake-news.pdf

Voto Ministro Edson Fachin: https://www.conjur.com.br/dl/resumo-voto-fachin.pdf

 

3ª Reunião – 15/05

Mulheres Transexuais em Presídios (ADPF 527) e Doação de Sangue por homossexuais (ADI 5.543) 

ADPF 527 – Ministro Barroso: https://www.conjur.com.br/dl/transgeneros-podem-cumprir-pena-prisoes.pdf

Parecer Ministério Público Federal: https://www.conjur.com.br/dl/transexuais-cumprir-pena-presidio.pdf

Estudo técnico: LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento:

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/fevereiro/TratamentopenaldepessoasLGBT.pdf

ADI 5.543 - Voto Ministro Fachin: https://www.conjur.com.br/dl/voto-fachin-doacao-sangue-homossexuais.pdf

Petição inicial da ADI 5.543 ajuizada pelo PSB: https://www.conjur.com.br/dl/doacao-sangue-stf.pdf

4ª Reunião –22/05

Inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri – ADPF 779

Voto Ministro Dias Tóffoli: https://www.conjur.com.br/dl/adpf-779.pdf

Voto Ministro Gilmar Mendes: https://www.conjur.com.br/dl/gilmar-legitima-defesa-honra.pdf

Voto Ministro Edson Fachin: https://www.conjur.com.br/dl/fachin-legitima-defesa-honra.pdf

Voto Alexandre de Moraes: https://www.conjur.com.br/dl/alexandre-legitima-defesa-honra.pdf

 

5ª Reunião – 29/05

Caso Ferrini (Alemanha vs. Itália) – Corte Internacional de Justiça (CIJ) 

Texto traduzido: http://iusgentium.ufsc.br/wp-content/uploads/2015/09/Imunidade-Jurisdicional-dos-Estados-CIJ-Alemanha-v.-It%C3%A1lia-Gr%C3%A9cia-intervindo.pdf

Texto original (inglês): https://www.icj-cij.org/en/case/143