abril 07, 2020

Indicações de leituras e vídeos para passar a quarentena

Considerando a suspensão das aulas presenciais no Centro Universitário Toledo - UniToledo de Araçatuba/SP em virtude da pandemia global provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), o Grupo de Pesquisa Jurisprudência de Direitos Fundamentais está com as reuniões presenciais suspensas.

Nesse sentido, o isolamento social tem se apresentado como a medida mais eficaz para evitar a propagação do vírus e, por assim ser, indicaremos algumas leituras e vídeos para que os alunos possam aproveitar esse período em casa para intensificar os estudos sobre temas relacionados ao grupo de pesquisa.

Indica-se a leitura dos seguintes artigos:

ARTIGOS DE AUTORIA DO PROF. DR. DANIEL SARMENTO

Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Visiting Scholar da Yale Law School.

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DO “HATE SPEECH”
Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUpload/4888/material/a-liberdade-de-expressao-e-o-problema-do-hate-speech-daniel-sarmento.pdf

LIBERDADES COMUNICATIVAS E “DIREITO AO ESQUECIMENTO” NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/76/70

A Proteção Judicial dos Direitos Sociais: Alguns Parâmetros Ético Jurídicos
Disponível em: http://files.camolinaro.net/200000426-33a4135980/A-Protecao-o-Judicial-dos-Direitos-Sociais.pdf

CONSTITUIÇÃO E GLOBALIZAÇÃO: A CRISE DOS PARADIGMAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL
Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47301/45682

Sobre constitucionalismo e o Supremo Tribunal Federal

“A CONSTITUIÇÃO DIZ O QUE EU DIGO QUE ELA DIZ”: FORMALISMO INCONSISTENTE E TEXTUALISMO OSCILANTE NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - Fernando Leal
Disponível em: http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/622/911

A “última palavra”, o poder e a história O Supremo Tribunal Federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro. - JULIANO ZAIDEN BENVINDO
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/51/201/ril_v51_n201_p71.pdf

O Guardião da Constituição e sua Legitimidade ou Ativismo Judicial. Entre a fórmula vazia e o sinal de alerta - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/ic5.pdf?d=636676094064686945

Sobre a constitucionalização do Direito Privado

A NORMATIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO - Daniel Sarmento
Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista23/revista23_272.pdf

Direitos fundamentais e relações privadas - Virgílio Afonso da Silva
Disponível em:http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/viewFile/35274/34067

Outros temas sobre direitos fundamentais

POR UMA RELEITURA DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS: DO INTEGRACIONISMO AO INTERCULTURALISMO - Thimotie Aragon Heemann
Disponível em: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Direito_PovosIndigenas.pdf