Retornam as reuniões do Grupo de Pesquisa em 2020

O Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" deu início às atividades para o 1º semestre de 2020.

As reuniões ocorreram nos dias 18/02 (noturno - 22h) e 19/02 (diurno - 11h), no Núcleo de Prática Jurídica. O Prof. Moacyr Miguel de Oliveira (coordenador do grupo de pesquisa) parabenizou os alunos pelas atividades desenvolvidas em 2019 e desejou boas vindas aos alunos do primeiro ano que compareceram nas primeiras reuniões.

O Prof. Moacyr agradeceu ao Prof. Renato Freitas, Coordenador do curso de Direito do UniToledo (Graduação e Pós Graduação), por todo apoio da coordenação desde o surgimento do grupo no ano de 2017.

O Prof. Renato reforçou a importância da participação dos alunos nos grupos de pesquisa do curso de Direito, e destacou que além das reuniões os alunos devem escrever artigos científicos tanto para o ENPEX (Encontro de Pesquisa e Extensão do UniToledo), Revista Juris (Revista científica do Curso de Direito), bem como para outros eventos científicos e revistas qualificadas.

Na primeira reunião foi apresentada a programação do primeiro semestre de 2020, abordando-se os projetos que serão iniciados em 2020 e as pautas das primeiras reuniões. Os primeiros temas que serão abordados neste primeiro semestre serão:

1) Direito dos animais - análise dos seguintes acórdãos:

- RE 494.601 RS (Rituais religiosos)

- ADI 4.983 CE (Vaquejada)

- Decisão da Corte Suprema Colombiana (STC 4360-2018)

2) Feto anencéfalo e Microcefalia - análise dos seguintes documentos:

-ADPF 54

-Parecer da AGU na ADI 5581

3) Liberdade de expressão e colisão entre direitos fundamentais - análise dos seguintes acórdãos

- HC 82.424(Caso Ellwanger)

- MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 38.782 RIO DE JANEIRO Especial de Natal Porta dos Fundos (NETFLIX)

4) Reincidência criminal e princípio da insignificância - análise dos seguintes acórdãos:

- HC 181.389, STF

- HC 155.920, STF

- HC 161.164, STF

- RESP 1.509.985, STJ

As reuniões, no primeiro semestre de 2020, serão realizadas às terças-feiras (22h) e quartas-ferias (11h) no Núcleo de Prática Jurídica.

Destaque: Na programação de volta às aulas de 2020 o Prof. Moacyr e o Prof. Luciano Meneguetti participaram de um bate-papo com os alunos do primeiro ano sobre a importância da pesquisa científica e também apresentaram seus respectivos grupos de pesquisa.

Fotografias da Programação de Volta às Aulas (bate-papo sobre a importância da pesquisa científica na graduação em Direito):

Fotografias das primeiras reuniões do grupo de pesquisa em 2020:

A reunião do período diurno contou com a presença dos Professores Renato Freitas e Jerfferson Jorge. 

(Reunião do período noturno)

(Reunião do período diurno)