Grupo de Pesquisa iniciará o estudo sobre o Direito dos Animais na jurisprudência do STF

O grupo de pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" iniciará o estudo sobre o Direito dos Animais na Jurisprudência do STF. A primeira decisão a ser estudada será o acórdão do Recurso Extraordinário 494.601 - RS, em que o STF decidiu sobre a possibilidade de utilização de animais em rituais religiosos. 

Leitura do acórdão do STF para a reunião:

Utilização de Animais em Rituais Religiosos de matrizes africanas: Acórdão do STF no julgamento do RECURSO EXTRAORDINÁRIO 494.601 RS disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15341718509&ext=.pdf


Leitura complementar:

Artigo científico: Direito dos animais e da natureza levados à sério: comentário sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (Recurso Especial nº. 1.797.175 - SP), de autoria da Prof.ª Dr.ª  Germana de Oliveira Moraes (Professora titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará - UFC) disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/42087/99406

Artigo científico: PESSOAS NÃO HUMANAS: SANDRA, CECÍLIA E A EMERGÊNCIA DE NOVAS FORMAS DE EXISTÊNCIA JURÍDICA de autoria de Ciméa Barbato Bevilaqua (UFPR - Universidade Federal do Paraná) disponível em: http://www.scielo.br/pdf/mana/v25n1/1678-4944-mana-25-01-38.pdf

Indicação de vídeo - Sessão Plenária do STF sobre o julgamento do RE 494.601 - RS:

As reuniões do grupo de pesquisa ocorrerão nos dias 03/03 (22h) e 04/03 (11h) no Núcleo de Prática Jurídica.