Grupo de Pesquisa inicia o estudo sobre o Caso Vladimir Herzog

O Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" iniciou a análise do Caso Vladmiir Herzog vs. Brasil. O acadêmico Gabriel Terenzi, do 10º semestre, fez a exposição do Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Contestação apresentada pelo Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Vladimir Herzog foi um jornalista morto por agentes do Estado brasileiro em outubro de 1975. 

Assassinado no dia 25 de outubro de 1975, sábado, num antigo prédio da rua Tomás Carvalhal, no Bairro do Paraíso, em São Paulo, onde funcionava o Destacamento de Operações de Informações (DOI), departamento do Centro de Operações de Defesa Interna, (CODI), órgão subordinado à Segunda Divisão de Exército, parte da organização hierárquica do Comando Militar do Sudeste, sediado na capital paulista. Então diretor de jornalismo da TV Cultura e responsável pelo telejornal “Hora da Notícia” o jornalista fora procurado na noite anterior em seu local de trabalho por dois agentes que pretendiam levá-lo para “prestar depoimento” sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro, agremiação que funcionava na clandestinidade desde o golpe militar de 1964. Após uma tensa negociação, Vlado comprometeu-se a se apresentar espontaneamente na manhã seguinte.

Chegou à sede DOI-CODI, às 8 horas, levado àquele endereço pelo jornalista Paulo Nunes, que cobria a área militar na redação da Cultura e dormira na casa do diretor da TV naquela noite para assegurar que ele se apresentaria na instalação militar logo cedo. Nunes foi dispensado na recepção e Vlado encaminhado para interrogatório. Foi então encapuzado, amarrado a uma cadeira, sufocado com amoníaco, submetido a espancamento e choques elétricos, conforme o manual ali praticado e seguindo a rotina a que foram submetidos centenas de outros presos políticos nos centros de tortura criados pela ditadura e financiados em boa parte por empresários que patrocinavam ações repressivas e de violação dos Direitos Humanos, como a Operação Bandeirante.

Os julgadores do Tribunal Internacional entenderam que Herzog foi privado de sua liberdade, interrogado, torturado e assassinado em um contexto de ataques sistemáticos e generalizados contra civis considerados "opositores" do regime militar. Pela versão oficial do II Comando do Exército, o jornalista havia cometido suicídio.

Em 1975, a Justiça Militar fez uma investigação que confirmou a versão do suicídio. Para a Corte Interamericana, porém, o inquérito foi caracterizado como fraudulento. Em 1992, autoridades brasileiras chegaram a começar nova investigação, arquivada com base na Lei de Anistia.

Gabriel expôs as principais teses jurídicas da Comissão Interamericana e do Estado Brasileiro, e o estudo da sentença da Corte Interamericana será feita na reunião do dia 06 de novembro de 2019 (11h ou 22h).