Retornam as reuniões do Grupo de Pesquisa

setembro 06, 2019

Retornam as reuniões do Grupo de Pesquisa

No dia 04 de setembro de 2019, no Núcleo de Prática Jurídica UniToledo, ocorreram as primeiras reuniões do Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais".

Realizadas no período diurno (11h) e noturno (22h), as reuniões foram lideradas pelo Prof. Moacyr Miguel de Oliveira - que coordenada o grupo de pesquisa - e mais de 100 alunos marcaram presença, somadas as duas reuniões.

No período diurno o Prof. Paulo Rigamonte acompanhou o debate, e no período noturno o professor e Coordenador do Curso de Direito, Prof. Renato Freitas, e os professores Jefferson Jorge e Paulo Rigamonte também prestigiaram a reunião.

O Prof. Renato parabenizou o trabalho que tem sido desenvolvido no grupo e ressaltou a importância da pesquisa científica e participação dos alunos nas atividades acadêmicas do curso, a exemplo do ENPEX, Fórum Jurídico e cursos de extensão. Além de reforçar o compromisso da coordenação de seguir auxiliando os alunos e trabalhando pelo aperfeiçoamento contínuo do curso, o Prof. Renato destacou a importância do novo Núcleo de Prática Jurídica para a formação discente no que se refere ao desenvolvimento de atividades práticas.

Em seguida o Prof. Moacyr apresentou o planejamento do grupo de pesquisa para o segundo semestre de 2019, sendo destacados como projetos principais do grupo:

- Estudo de decisões judiciais emblemáticas em matéria de Direitos Fundamentais, principalmente decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça);

- Fichamento de decisões judiciais a partir da leitura das sentenças e acórdãos estudados nas reuniões;

- Produção de artigos científicos para publicação em revistas científicas e apresentação em eventos de pesquisa;

- Competição de julgamento simulado;

- Criação de contas no Twitter e Instagram como projeto de extensão do grupo, com a postagem de pequenos textos sobre as decisões estudadas pelo grupo;

Sobre as próximas pautas de reunião, o primeiro caso a ser estudado pelo Grupo de Pesquisa é o conjunto de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo e do STJ sobre o caso Carandiru.

As reuniões serão intercaladas entre estudos de casos e de artigos científicos, sendo que nesse segundo semestre o Grupo de Pesquisa estudará as sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro:

1. Caso Damião Ximenes Lopes, sentença de 04 de julho de 2006;

2. Caso Nogueira de Carvalho, sentença de 28 de novembro de 2006;

3. Caso Escher, sentença de 06 de julho de 2009;

4. Caso Garibaldi, sentença de 23 de setembro de 2009;

5. Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) – sentença de 24 de novembro de 2010;

6. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil – sentença de 20 de outubro de 2016;

7. Caso Favela Nova Brasília x Brasil – Sentença de 16 de fevereiro de 2017;

8. Caso do povo indígena xucuru e seus membros vs. Brasil - sentença de 5 de fevereiro de 2018;

9. Caso Herzog e outros vs. Brasil – Sentença de 15 de março de 2018;

A dinâmica do grupo de pesquisa consiste na seleção do tema/caso a ser estudado e escolha do aluno que liderará a reunião. Após uma breve exposição do acadêmico de até 20 minutos, é aberto o debate entre todos os membros do grupo. O professor auxilia em eventuais dúvidas e faz ponderações para suscitar a reflexão e debate entre os alunos.

As reuniões do grupo de pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" acontecem às quartas-ferias às 11h (para os alunos do diurno) e as 22h (para os alunos do noturno);