Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas será o primeiro tema do Grupo de Pesquisa em 2019

As reuniões do dia 14 de março de 2019 (11h ou 22h) terão por objeto de estudo o artigo científico "Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas" de autoria do Ministro Luís Roberto Barroso.

O Prof. Dr. Luís Roberto Barroso é professor da disciplina de Direito Constitucional na UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O artigo científico pode ser acessado no seguinte link: https://luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Papeis-das-supremas-cortes.pdf

A reunião do dia 14 de março de 2019 será liderada pela acadêmica Júlia Chaves (segundo ano da graduação).

Resumo: O presente trabalho tem por propósito principal discutir os papeis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Procura demonstrar que essas cortes desempenham, além do papel contramajoritário tradicionalmente a elas reconhecido pela teoria constitucional, dois outros papeis: representativo e, esporadicamente, iluminista. Na construção do argumento, o artigo analisa os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, assim como o tema da difícil demarcação da fronteira entre direito e política nas sociedades plurais e complexas da atualidade. Embora apresente diversos exemplos da experiência constitucional dos Estados Unidos, o texto procura analisar os papeis das supremas cortes e cortes constitucionais na perspectiva de um constitucionalismo global, trabalhando com categorias que se tornaram correntes nas principais democracias do mundo. Palavras-chave: Supremas cortes. Tribunais constitucionais. Direito e política. Judicialização. Ativismo judicial. Controle de constitucionalidade. Constitucionalismo global.

Para se aprofundar um pouco mais no tema, selecionamos três aulas ministradas pelo Ministro Barroso: 

Direitos fundamentais (Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, UniCEUB).

Judicialização e ativismo judicial – UniCEUB

O Supremo Tribunal Federal, casos difíceis e os grandes temas do direito constitucional contemporâneo – Aula inaugural UFSC

Breve Currículo do Ministro Luís Roberto Barroso

 FORMAÇÃO ACADÊMICA - Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1980 - Mestre em Direito, Yale Law School, EUA, 1988-89 - Livre-docente, UERJ, 1990. 1º colocado em concurso de provas e títulos - Doutor em Direito Público, UERJ, 2008 - Visiting Scholar, Harvard Law School, EUA, 2011 

 ATIVIDADE DOCENTE - Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. 1º colocado em concurso de provas e títulos - Professor Visitante da Universidade de Brasília – UnB - Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, França (2010), e da Universidade de Wroclaw (2009), Polônia - Professor-Conferencista de diversos cursos de Pós-Graduação do país - Conferencista convidado em grande número de congressos nacionais e internacionais - Fellow no Instituto de Estudos Avançados de Berlim (Wissenschaftskolleg zu Berlin / Institute for Advanced Study Berlin) (Início programado para setembro de 2013). Cancelado em razão da nomeação para o STF.