Grupo de Pesquisa debateu a importância dos Tribunais Constitucionais
No dia 14 de março de 2019, o grupo de pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" debateu o artigo: "Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas" de autoria do Ministro Luís Roberto Barroso.
A acadêmica Júlia Chaves (segundo ano da graduação) liderou a reunião fazendo uma breve exposição sobre as ideias principais do artigo científico. Aberto o debate os acadêmicos discutiram temas como ativismo judicial, judicialização da vida e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal brasileiro em casos como união estável homoafetivo, feto anencéfalo e a possibilidade de criminalização da homofobia e transfobia. Também foram discutidos temas como a legitimidade democrática dos juízes e tribunais, a teoria da tripartição dos poderes e o constitucionalismo global.
Na próxima reunião, do dia 21 de março de 2019 (quarta-feira), será retomado o debate sobre o ativismo judicial e a judicialização da vida, haja vista que o tema exige maior reflexão da comunidade acadêmica. Para tanto, indicamos a palestra do Prof. Dr. Elival da Silva Ramos (Professor de Direito Constitucional da USP e Procurador Geral do Estado de São Paulo) cujo link está no final desta postagem.
A acadêmica Júlia Chaves (segundo ano da graduação) liderou a reunião fazendo uma breve exposição sobre as ideias principais do artigo científico. Aberto o debate os acadêmicos discutiram temas como ativismo judicial, judicialização da vida e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal brasileiro em casos como união estável homoafetivo, feto anencéfalo e a possibilidade de criminalização da homofobia e transfobia. Também foram discutidos temas como a legitimidade democrática dos juízes e tribunais, a teoria da tripartição dos poderes e o constitucionalismo global.
Na próxima reunião, do dia 21 de março de 2019 (quarta-feira), será retomado o debate sobre o ativismo judicial e a judicialização da vida, haja vista que o tema exige maior reflexão da comunidade acadêmica. Para tanto, indicamos a palestra do Prof. Dr. Elival da Silva Ramos (Professor de Direito Constitucional da USP e Procurador Geral do Estado de São Paulo) cujo link está no final desta postagem.
Fotografias da reunião do período matutino
Fotografias da reunião do período noturno
Palestra do Prof. Dr. Elival da Silva Ramos
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