Grupo de Pesquisa debateu responsabilidade do Estado na indenização de familiares de presidiários mortos em estabelecimentos prisionais
O Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais" realizou duas reuniões (período diurno e período noturno) no dia 26 de setembro de 2018. As reuniões foram lideradas pela acadêmica Amanda Silveira que apresentou a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 580.252/MS.
Também foi analisado o Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Registro: 2016.0000648289) julgado em 05 de setembro de 2016, em que o TJSP condenou o Estado de São Paulo a indenizar familiares de um detento que se suicidou no presídio na cidade de Mirandópolis.
O Prof. Moacyr indicou a leitura dos livros "Carandiru", "Carcereiros" e "Prisioneiras", de autoria do médico Dr. Drauzio Varella, para melhor análise sobre os temas discutidos.
Os acadêmicos debateram temas como desigualdade social, segurança pública, responsabilidade civil e sistema carcerário. A próxima reunião ocorrerá no dia 10 de outubro de 2018.
(Reunião do período noturno)
(Reunião do período diurno)
Também foi analisado o Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Registro: 2016.0000648289) julgado em 05 de setembro de 2016, em que o TJSP condenou o Estado de São Paulo a indenizar familiares de um detento que se suicidou no presídio na cidade de Mirandópolis.
O Prof. Moacyr indicou a leitura dos livros "Carandiru", "Carcereiros" e "Prisioneiras", de autoria do médico Dr. Drauzio Varella, para melhor análise sobre os temas discutidos.
Os acadêmicos debateram temas como desigualdade social, segurança pública, responsabilidade civil e sistema carcerário. A próxima reunião ocorrerá no dia 10 de outubro de 2018.
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