Reunião 12/09/2018 - HC Coletivo Gestantes em Prisão Preventiva - Continuação da análise do HC 143.641-SP

Na reunião do Grupo de Pesquisa do dia 12/09/2018 continuaremos analisando o HC 143.641-SP, HC Coletivo das gestantes em prisão preventiva.

Para continuar a análise, indica-se a leitura do Voto do Ministro Luiz Edson Fachin, disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/voto-fachin-minuta.pdf 

Recomenda-se a leitura do parecer do Prof. Daniel Sarmento sobre o cabimento do Habeas Corpus coletivo - disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/parecer-hc-coletivo.pdf 

Também se recomenda a leitura do artigo científico: MATERNIDADE, CÁRCERE E VIVÊNCIA DE DIREITOS REPRODUTIVOS NA COLÔNIA PENAL FEMININA DE BUÍQUE/PE, de autoria de Maria Simone Gonzaga e Fernando da Silva Cardoso. disponível em: http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/304/pdf_30